Política de Reembolso

O cliente pode solicitar o reembolso dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos contados da emissão da chave de acesso, por qualquer motivo, ainda que sem justificativa formal. Esse prazo atende ao art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento) e o ultrapassa em algumas hipóteses, em benefício do cliente.

Envie um e-mail para contato@modelbridge.com.br com:

• Assunto: "Solicitação de reembolso";
• Número do pedido (recebido por e-mail no checkout);
• Chave de API associada à compra;
• Motivo da solicitação (opcional, mas nos ajuda a melhorar).

Ao receber a solicitação, a chave é imediatamente revogada, encerrando o consumo no provedor.

• Análise da solicitação: até 5 dias úteis após o recebimento;
• Liberação do estorno (após aprovação): até 7 dias úteis para crédito em cartão ou Pix, dependendo do banco emissor.

O reembolso é sempre devolvido pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra. Não realizamos reembolso em conta de terceiros.

Como a infraestrutura é cobrada em tempo real pelo consumo já realizado durante o período de teste, e como a processadora retém taxas de processamento da transação original, uma taxa de uso entre R$ 35 e R$ 95 é descontada do valor a ser reembolsado, conforme a faixa de consumo registrada na chave:

• R$ 35 — pouco uso: menos de 100 mil tokens processados;
• R$ 55 — uso moderado: entre 100 mil e 500 mil tokens;
• R$ 95 — uso intenso: mais de 500 mil tokens.

A taxa cobre o custo já incorrido com o provedor acrescido da retenção operacional pela operação original e pelo estorno. Não é penalidade — é o ressarcimento dos custos efetivamente suportados para viabilizar o seu período de teste.

O reembolso pressupõe que o cliente seguiu o tutorial oficial de configuração à risca antes de concluir que o serviço não atende. Como o produto é uma chave de API que depende de configuração local (cliente, IDE, sistema operacional, rede), problemas decorrentes do ambiente do cliente não caracterizam falha da Plataforma. Antes de solicitar, confirme que:

• Você seguiu os tutoriais e cada passo de configuração;
• O sistema operacional está atualizado (Windows, macOS ou Linux em versão suportada);
• A ferramenta cliente (VS Code, Antigravity, Claude Code etc.) está na versão mais recente e configurada com a chave;
• Sua conexão está estável e nenhum firewall/VPN bloqueia a API;
• O problema foi reportado antes ao suporte para diagnóstico — muitos casos se resolvem com ajuste simples.

Instabilidades em horários de pico ocorrem na infraestrutura do próprio provedor em alta demanda global e não constituem falha da Plataforma, não dando direito a reembolso.

• Solicitação após o prazo de 7 dias corridos da emissão da chave;
• Cliente não seguiu o tutorial oficial e os pré-requisitos da cláusula 5;
• Mau uso do ambiente local (SO desatualizado, ferramenta obsoleta, configuração ou rede incorretas);
• Instabilidade em horários de pico do provedor (latência maior, retries) — inerente ao serviço;
• Uso fraudulento, simulação de testes para extrair valor da garantia ou chargeback abusivo;
• Compartilhamento de chave com terceiros, identificado por monitoramento de IPs/tráfego;
• Tentativa de revenda do acesso ou de criar serviços concorrentes que se passem por intermediários;
• Renovação espontânea após o ciclo anterior — a garantia se aplica só à primeira compra;
• Bloqueio prévio da chave por violação dos Termos.

Em casos raros de falha técnica imputável diretamente à Plataforma — por exemplo, indisponibilidade prolongada do endpoint de relay por mais de 24 horas consecutivas — o cliente poderá solicitar reembolso parcial proporcional ao período não fruído, analisado individualmente com base nos logs de disponibilidade. Indisponibilidades originadas no próprio provedor upstream não ensejam reembolso.

Esta política não prejudica os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Em caso de conflito, prevalecerão as disposições legais mais favoráveis ao consumidor.